Motoristas precisam ficar atentos aos prazos para exame toxicológico

Os motoristas profissionais que têm carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para realização do exame toxicológico. Que deverá ser realizado através de um dos laboratórios credenciados pelo Denatran, como o Laboratório Volpi Biancardi. Condutores de veículos como caminhões, ônibus e vans estão sujeitos a multa e suspensão do direito de dirigir por até três meses.

Em abril de 2021, o Conselho Nacional do Trânsito divulgou uma tabela com os prazos para a realização dos exames, de acordo com a data de vencimento da CNH. E, a partir de 1º de julho, as autoridades de trânsito começaram a fiscalizar se os motoristas estavam em dia com a obrigação, também de acordo com um calendário.

Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas.

Aqueles cuja CNH vence entre julho e dezembro de 2023 têm até 30 de novembro para realizar o exame, que começará a ser cobrado, pelas autoridades de trânsito a partir de 1º de dezembro. Já os que têm carteira com vencimento entre janeiro e abril de 2024 precisam fazer o exame até 31 de dezembro deste ano. Para estes, a fiscalização começa em 1º de janeiro de 2022.

Os exames toxicológicos precisam ser apresentados para a emissão da primeira CNH ou renovação da CNH nas categorias C, D ou E. É necessário também fazer um exame a cada dois anos e meio.

Para os motoristas que tenham CNH com vencimento a partir de maio de 2024, não haverá mais um calendário escalonado. A exigência será justamente apresentar um exame a cada dois anos e meio, com um prazo de tolerância de 30 dias após o vencimento do último exame.

Além das multas aplicadas pelas autoridades de trânsito, há ainda a chamada multa de balcão, ou seja aquela aplicada no momento da renovação da CNH, para motoristas que exercem atividade remunerada ao veículo (EAR) e têm a carteira de habilitação com vencimento a partir de 12 de outubro de 2023.

A obrigatoriedade de um exame toxicológico para esses motoristas profissionais foi estabelecida pela Lei 14.071, de 2020.

“Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste”, informa nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura.

Como é feito o exame toxicológico?

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Primeiro, é necessário saber que o exame toxicológico só pode ser realizado em laboratórios devidamente credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Ele é realizado a partir da coleta de uma pequena amostra de cabelos ou pelos. Em síntese, o cabelo é coletado com o auxílio de uma tesoura.

 

Portanto, corta-se uma fina mecha de cabelo próximo à raiz ou então, raspa-se pelos de uma parte do corpo (peito, pernas, braços, axilas). Visto que é um procedimento livre da utilização de agulhas, o exame toxicológico é indolor e não invasivo, tornando-se impossível perceber que o doador realizou o exame.

O exame toxicológico requer algum tipo de preparação?

O exame toxicológico não requer nenhum tipo de preparação prévia, por esta razão, não há, nem mesmo, a necessidade de agendar a coleta, que é a primeira de duas etapas:

Primeira etapa: coleta de amostra de cabelo ou pelo;
Segunda etapa: análise toxicológica do material coletado.
Coleta
A etapa de coleta é muito simples e totalmente indolor. Todavia a etapa de coleta não exige nenhum tipo de preparação prévia. O uso de produtos como gel, shampoo, condicionador ou tintura não influenciam no resultado do teste. O cabelo pode estar:

tingido;
alisado;
com permanente;
com gel.
Entretanto, para garantir que a coleta de cabelo seja realizada com sucesso, é necessária atenção ao cabelo:

que não pode estar molhado ou úmido;
precisa estar com, pelo menos, 3 cm de comprimento.
Além disso, é necessário também que a análise seja realizada no próprio cabelo do doador, não podendo ser aplique de cabelo, seja ele sintético ou natural. Ademais a utilização de desodorante corporal ou cremes, também não interferem no resultado do exame toxicológico, no caso da análise ser feita em pelos.

Outra dica muito útil é vestir-se com roupas confortáveis. Dessa forma, caso não seja possível realizar a coleta de cabelo, o coletor poderá realizar a coleta de pelos, nas pernas, braços, tórax ou axilas, com mais facilidade. Inegavelmente, roupas confortáveis facilitam o acesso para que o coletor verifique a região com maior concentração de pelos.

Veja detalhadamente as nossas orientações para fazer o exame toxicológico.

Análise
A segunda etapa do exame, é a análise. Esta sim, requer tecnologia de ponta para a sua realização.

Certamente, é graças ao investimento em alta tecnologia empregada nos exames toxicológicos, que a Toxicologia Pardini garante maior precisão na análise.

Assim, entregamos resultados confiáveis e sem perigo de alteração por contaminação externa.

Em princípio, a análise é feita a partir da queratina que chega ao cabelo e aos pelos através da corrente sanguínea.

Pois é na queratina que se armazenam os metabólitos resultantes do consumo de substâncias psicoativas. De fato, a análise é segura e 100% confiável, sem ‘falsos positivos‘.

O exame toxicológico detecta que tipo de substância?

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Drogas recreacionais (substâncias ilícitas):

  • Maconha e derivados;
  • Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros);
  • Anfetaminas (rebites);
  • Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy).
  • Inibidores de apetite:

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  • Anfepramona;
  • Mazindol;
  • Femproporex.

Analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas:

  • Codeína;
  • Morfina;
  • Heroína;
  • entre outros.

medicamentos prescritos

Nem todas as substâncias detectadas pelo exame toxicológico são ilícitas.

Algumas substâncias podem ser prescritas por um médico para tratamentos específicos.

Mas então, como deve proceder um motorista que faz uso de medicamento composto à base de substância detectável no toxicológico?

Nesses casos, o motorista deverá apresentar a receita médica no momento da coleta.

Além disso, a Lei 13.103 (Lei do Motorista), demanda que o condutor mostre a receita do medicamento no momento do exame de vista.

Desta forma, ficará devidamente atestado que o consumo da substância é justificada pelo uso de medicamento para tratamento médico, a fim de impedir que o motorista reprove no exame toxicológico.

Álcool e Cigarro

A Lei 13.103 não exige a detecção do consumo de energéticos, antidepressivos, álcool, anabolizantes, calmantes e similares.

Portanto, o exame toxicológico não analisa o consumo destas substâncias.

Ficar perto de quem consome droga afeta o resultado do exame?

O simples fato de permanecer próximo de alguém que esteja consumindo droga, não oferece risco de alteração no resultado do exame.

Ainda assim, o Laboratório Volpi Biancardi toma todas as precauções quanto a descontaminação das amostras, para garantir a legitimidade do resultado. Logo que a amostra chega para análise, ela passa por um processo intensivo de repetidas lavagens.

Portanto, nada que tenha sido depositado na superfície do cabelo ou pelo é considerado no momento da análise toxicológica.

Desta forma, somente a parte interna do cabelo, onde se depositam os metabólitos, por meio da irrigação sanguínea, é analisada.

Por estas medidas de segurança, o exame toxicológico Volpi Biancardi é o mais confiável.

Quanto tempo após o consumo, a droga é detectada pelo exame toxicológico?

As substâncias ingeridas, geralmente, levam em média, de 6 a 7 dias para serem totalmente absorvidas pela queratina contida nos bulbos capilares. Desta forma, não é possível detectar a droga assim que ela acaba de ser consumida.

Todavia, é necessário aguardar que a substância seja metabolizada na corrente sanguínea e depositada na queratina.

Ainda assim, a utilização de drogas é extremamente prejudicial à saúde do usuário e a segurança de todos à sua volta, portanto, não é recomendado, sob nenhuma hipótese, o consumo de tais substâncias.

Confira também: Qual é o tempo de detecção de drogas do exame toxicológico?

Como acompanhar o resultado do exame toxicológico?

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Fazendo o exame toxicológico no Laboratório Volpi Biancardi, o motorista pode  receber atualizações do status do seu exame pela nossa página de acompanhamento

Assim que o exame fica pronto, o resultado é inserido imediatamente no RENACH – Registro Nacional de Carteira de Habilitação.

Entretanto, somente exames com o resultado negativo para consumo das substâncias detectadas podem ser inseridos no sistema RENACH.

Uma vez que o exame conste no sistema, o motorista está pronto para concluir as etapas restantes relativas à emissão da CNH.

Qual é o prazo para emissão do resultado do exame toxicológico?

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Fazendo o exame toxicológico no Laboratório Volpi Biancardi, o motorista pode  receber atualizações do status do seu exame pela nossa página de acompanhamento

Assim que o exame fica pronto, o resultado é inserido imediatamente no RENACH – Registro Nacional de Carteira de Habilitação.

Entretanto, somente exames com o resultado negativo para consumo das substâncias detectadas podem ser inseridos no sistema RENACH.

Uma vez que o exame conste no sistema, o motorista está pronto para concluir as etapas restantes relativas à emissão da CNH.

Quem estiver conduzindo veículo de categoria A ou B, mas dispor de CNH de categoria C, D ou E, será autuado por estar com o toxicológico periódico vencido?

Não. Só será penalizado o condutor que estiver conduzindo veículos correspondentes às categorias C, D ou E.

O exame toxicológico salva vidas

A tecnologia do Laboratório Volpi Biancardi foi desenvolvida ao longo de 25 anos de pesquisas e análises de milhares de amostras de usuários de drogas. Desde que começou a vigorar, em março de 2016, a Lei 13.103/2015 já salvou muitas vidas, diminuindo em mais de um terço o número de acidentes nas estradas brasileiras.

Além de garantir concorrência justa aos motoristas que trafegam dentro da lei, a obrigatoriedade do exame é um meio de fiscalizar as empresas que empregam motoristas. Sobretudo, empresas que fazem vista grossa aos motoristas que utilizam substâncias psicoativas, a fim de cumprir jornadas extenuantes de trabalho.

Veja também: O que a Lei 13.103/2015 propõe aos motoristas.

A lei do exame toxicológico surgiu para proteger a vida dos motoristas profissionais e de todos os outros que circulam diariamente pelas rodovias nos quatro cantos do Brasil.

Já sabe tudo o que precisava sobre o exame toxicológico para CNH?

Acompanhe nosso site e saiba sobre as novidades a respeito do exame toxicológico exigido pelo DENATRAN pra motoristas de CNH C, D ou E. 

Ficou alguma dúvida?

Clique no botão ao lado e fale conosco. Estamos dispostos a sanar todas as suas dúvidas e agendar o seu exame toxicológico periódico ou para renovação da CNH. Você também pode entrar em contato através do telefone: 41 3642-4014 (Araucária) ou  41 3622-5344 (Lapa)

Volpi & Biancardi LTDA – CNPJ 00.946.045/0001-53 Rua professor alfredo parodi 158 – araucária/pr

© 2022 Volpi Biancardi Todos os direitos reservados

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Por isso, desde 1996, trabalhamos para garantir que nossos clientes
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